Petição inicial. Concessão de Pensão por morte. Menor sob guarda.

Pedido de sobrestamento - revisão do FGTS - suspensão do processo - ADI 5090

Inicial de concessão de pensão por morte - menor sob guarda - curador especial - tutela de evidência

Requerimento administrativo. Pensão por morte. Menor sob guarda. Óbito pós-reforma.

Agravo interno - Revisão dos critérios de correção monetária do FGTS - Decisão que nega seguimento a Recurso Extraordinário - Repercussão Geral

Recurso Extraordinário - Revisão do critério de correção monetária do FGTS - inconstitucionalidade do uso da TR

Petição Inicial. Concessão de salário maternidade. Contribuinte Individual. Indeferimento qualidade de segurado. Dispensa carência. Precedente STF.

Recurso Inominado - Revisão do FGTS - Inconstitucionalidade da TR como correção monetária

Recurso de apelação. Revisão do FGTS - Inconstitucionalidade da TR como correção monetária

Petição Inicial. Ação de Revisão do FGTS. Inconstitucionalidade da TR como correção monetária

Petição inicial. Revisão. Auxílio-doença. Afastamento do subteto incluído pela MP 664/2014 posteriormente convertida na Lei 13.135/2015. Inconstitucionalidade. Ação ajuizada pela sucessão. Legitimidade ativa

Requerimento administrativo. Unificação de NITs

Petição Inicial. Concessão de salário-maternidade. Contribuinte individual. Ausência de carência. Dispensa. Precedente STF. Prorrogação período de graça.

Petição inicial. Ação rescisória. Tema 810. Acórdão determinou utilização da TR como correção monetária. Inconstitucionalidade do art. 1º-F da Lei 9.494/1997

Réplica. Auxílio-acidente. Marceneiro. Amputação de dedos. Enquadramento no Anexo III do Decreto 3.048 não é requisito.

Petição inicial. Ação Rescisória. Tema 810. Acórdão proferido por Turma Recursal de Juizado Especial (JEF). Coisa julgada inconstitucional

Contestação. Ação Rescisória. Fator Previdenciário na aposentadoria do professor.

Incidente de uniformização - TNU - Benefício assistencial - Presunção absoluta de pobreza (LOAS)